segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Festa Cigana

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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Luz da Umbanda - Reflexões e Comentários: Origens Míticas e históricas da Umbanda

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Luz da Umbanda - Reflexões e Comentários: Origens Míticas e históricas da Umbanda

Deputado cria Lei que reconhece a música gospel e apresenta projeto para revogar Leis sobre Umbanda e Candomblé

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http://www.edsonalbertassi.com.br/index2.php?opcao=7
Através da Lei Estadual 5826/2010, de autoria do Deputado Edson Albertassi, o Estado do Rio de Janeiro reconhece a música gospel e eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
A Lei, que tem co-autoria do deputado Jorge Picciani, acrescenta a música gospel e os eventos a ela relacionados na Lei Estadual 1954/1992, que concede incentivos fiscais para a realização de projetos culturais.
De Olho nos BILHÕE$$$
A proposta servirá para impulsionar a criação de emprego e renda, permitindo a consolidação do movimento gospel por meio do mercado, com a profissionalização de novos artistas e a realização de outras atividades culturais consagradas como festivais e passeios turísticos.
O mercado da música gospel movimenta hoje mais de R$ 1 bilhão por ano e tem uma estimativa de mais de 50 milhões de ouvintes no Brasil todo.
De acordo com pesquisas da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), é o 2º gênero mais vendido no país. A mídia, o mercado e o entretenimento indicam que o gospel não se trata apenas de um movimento musical – ele tem sim na música, um elemento forte, articulador, mas é muito mais que isso. O fenômeno gospel deve ser estudado como constituidor de uma cultura para compreensão de seu contexto sócio-histórico.
ESTE MESMO DEPUTADO TEM PROJETO PARA REVOGAR
AS LEIS que declaram a Umbanda, o Candomblé e os dias de Iemanjá, Nanã, Iansã e Oxum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro. As leis do Dia de Iemanjá e do Dia de Oxum obrigam o Estado a custear os festejos religiosos destes orixás. Estas leis foram aprovadas pelos deputados em 2009 e início de 2010. Edson Albertassi foi o único parlamentar que votou contra todas estas leis e agora, quer a revogação total delas.
De acordo com o deputado Albertassi, estas leis ferem a Constituição Federal: “Não é correto que o Estado Laico e Democrático transforme religiões e festividades religiosas em patrimônio imaterial. É clara a inconstitucionalidade destas leis, pois fere a separação entre a religião e o Estado”. Na justificativa do projeto, o parlamentar cita o Artigo 19 da Constituição Federal que proíbe o Estado de subvencionar cultos religiosos e manter relações de aliança com eles.
Cultos de libertação e pregações pentecostais podem ser atingidos pelas leiS já que na sua prática existe uma tentavia de "agredir e demonizar" as religiões de Umbanda e Candomblé
incentivando a intolerãncia e o vilepêndio a símbolos sagrados de outras religiões.
*******
PROJETO DE LEI Nº 3283/2010
EMENTA:
FICAM REVOGADAS AS LEIS Nº 5495, DE 29 DE JUNHO DE
2009; Nº 5506, DE 15 DE JULHO DE 2009; Nº 5514, DE 21 DE
JULHO DE 2009; Nº 5524, DE 26 DE AGOSTO DE 2009; Nº
5540, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009; Nº 5650, DE 04 DE
MARÇO DE 2010.
Autor(es): Deputado EDSON ALBERTASSI
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam revogadas as Leis nº 5495, de 29 de junho de 2009; nº 5506, de 15 de julho de
2009; nº 5514, de 21 de julho de 2009; nº 5524, de 26 de agosto de 2009; nº 5540, de 11 de
setembro de 2009; nº 5650, de 04 de março de 2010.
Art. 2º- Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de setembro de 2010.
EDSON ALBERTASSI
DEPUTADO ESTADUAL
JUSTIFICATIVA
As leis que estão sendo revogadas declaram o Dia de Iemanjá (Lei 5.495/2009), o Candomblé
(Lei 5506/2009), a Umbanda (Lei 5514/2009), o Dia de Nanã (Lei 5.524/2009), o Dia de Iansã
(Lei 5540/2009) e o Dia de Oxum (Lei 5.650/2009) como patrimônio imaterial do Estado do Rio
de Janeiro. Sendo que o Art.2º das leis do Dia de Oxum e do Dia de Iemanjá determinam que “A
data será comemorada com festejos programados e realizados pelas Secretarias de Turismo e
Ciência e Cultura e incluídos no calendário oficial e turístico do Estado”
Não é correto que o Estado laico e democrático transforme religiões e festividades religiosas em
patrimônio imaterial do Estado. É clara a inconstitucionalidade destas leis, pois fere a separação
entre a religião e o Estado. A Constituição Federal afirma no art. 19 que “É vedado à União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas,
subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes
relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse
público;”. Além disso, a Constituição Federal (Art. 216) e a Constituição Estadual (Art.324)
determinam que o Estado proteja o seu patrimônio cultural (que inclui os bens de natureza
material e imaterial). Não é correto que o Estado ofereça privilégios especiais a um determinado
segmento religioso em detrimento dos outros.
Portanto, declarar as RELIGIÕES Umbanda e Candomblé e as datas comemorativas aos orixás
(Iemanjá, Nanã, Iansã e Oxum), como patrimônio imaterial do Estado fere a Constituição Federal
e a laicidade do Estado. Além disso, ao obrigar as Secretarias de Turismo e Ciência e Cultura a
PROGRAMAR e REALIZAR os festejos RELIGIOSOS, as leis geram novas despesas ao
Estado, obrigando-o a custear as datas comemorativas, ferindo novamente o Art. 19 da
Constituição Federal.
No Brasil, há uma mistura sobre os conceitos de CULTURA e RELIGIÃO. Precisamos separar
estas duas questões, porque sob o viés de “cultura”, algumas religiões vêm sendo beneficiadas
pelo Poder Público em detrimento das outras

Ibope realiza pesquisa sobre a aceitação da União Homoafetiva

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Pesquisa Ibope mostra que o Brasil se divide quanto a aceitação do direito dos casais homoafetivos terem os mesmos direitos dos casais heterossexuais, na proporção de 55% de brasileiros contrários a aceitação dos direitos civis dos homoafetivos e 45% favoráveis.
Perfil dos contrários
No perfil dos que são contra extender os direitos civis as uniões homoafetivas estão:
  • 63% dos homens,
  • as pessoas de idade mais avançadas (61% dos que tem de 40-49 e 73% dos que tem mais de 50 anos),
  • os de mais baixa escolaridade e analfabetos 68% e
  • os de mais baixa renda familiar (menos de 1 salário-mínimo 55% são contra e de 1-2 salários 59% de rejeição).
  • A rejeição também é maior entre as classe D/E.
  • A rejeição é maior nas regiões Norte/Centro-Oeste e Nordeste (ambas com 60% de rejeição).
  • Quanto a religião o grupo formado por protestantes/evangélicos/neo-pentecostais apresenta 77% de rejeição a extenção dos direitos.
Perfil dos favoráveis
  • 52% das mulheres brasileiras são favoráveis e
  • quanto mais jovens maior a aceitação (16-24 anos 60% são favoráveis) sendo que o jogo vira na faixa acima dos 40 anos quando mais da metade passa a ser contrária.
  • Quanto mais alta a escolaridade maior é a aceitação (60% dos que possuem o Grau Superior)
  • assim como entre os que detém as maiores rendas familiares (55% dos que tem renda superior a 10 salários mínimos) e
  • pertencentes as classes mais altas da sociedade (49% das Classes A/B segundo Critério Brasil).
  • Entre Espíritas, Umbandistas, Candomblecistas e outras religiões de menor número de adeptos a aceita chega a 60% e
  • divide ateus e agnósticos (51% dos 250 entrevistados que se identificaram como ateus/agnósticos/sem religião) e católicos (50% dos 1.209 entrevistados católicos)
Fonte Ibope - Pesquisa realizada de 14 a 18 de julho de 2011
Amostra: São realizadas 2.002 entrevistas domiciliares em âmbito nacional com:-Homens e Mulheres-de 16 anos ou mais
-das classes socioeconômicas A, B, C, D e E(Critério Brasil).

Salve os Pretos Velhos - Adorei as Almas!

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Pai Benedito do Rosário de Maria - Desenho a grafite Daniel Vinhas ® permitida a reprodução deste que citada autoria.
Pretos velhos, espíritos tão populares na Umbanda, a ponto de muitas vezes suas figuras serem usadas como ícones da religião, são atribuídas comumente duas qualidades: a humildade e a sabedoria.
A condição de escravo teria dado ao preto velho a postura sempre humilde, sentado em seu banquinho, com as costas arqueadas e falando baixinho, numa atitude típica de quem sabe que deve comportar-se adequadamente frente ao seu senhor. Já a sabedoria seria fruto da idade avançada e das largas experiências supostamente vivenciadas em Terra.
Mas seria o preto velho apenas isso? Um senil humilde e sábio? Todo o sofrimento de um povo, que deu seu sangue para a construção de um país estaria resumido a uma figura arqueada e humilde, porém sábia?
 
Leia mais em UMBANDA EM DEBATE

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

A polêmica aula de religião

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Apesar de o Brasil ser um país laico, tanto a Constituição quanto a LDB possuem artigos que garantem o ensino religioso na rede pública.
 Por Estado laico entende-se independente de toda confissão religiosa, ou seja, não há controle ou influência (pelo menos não deveria haver) de qualquer religião. A laicidade do Estado no Brasil é garantida oficialmente desde a Constituição Federal de 1891 quando o País ainda era chamado de República dos Estados Unidos do Brasil. Mas, se a lei determina este caráter do Estado, por que o ensino religioso é disciplina obrigatória da educação básica?
Esta é uma pergunta para a qual ainda não há resposta. É um assunto com pontos nebulosos, incoerências e controvérsias. Dizem que religião, política e futebol não se discutem, porém quando é a educação pública que está envolvida, não podemos fugir da briga. Da legislação aos materiais didáticos, não existe consenso sobre o ensino religioso. Vamos nesta reportagem buscar entender um pouco mais por que ainda se aprende religião na escola e como os livros usados trazem este conteúdo.
A oferta do ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental como disciplina obrigatória, porém de matrícula facultativa, é garantida atualmente pelo 1º páragrafo do artigo 210 da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional nº 9.394/96, alterado pela última vez em julho de 1997, pela lei nº 9.475. Apesar de se constituir “disciplina dos horários normais”, cabe aos sistemas de ensino (municipais ou estaduais) e não ao Ministério da Educação definir o conteúdo do ensino religioso, bem como as regras para habilitação e admissão dos professores. Os docentes fazem parte do quadro regular da instituição e, consequentemente, são mantidos com dinheiro público. Até 1996, a LDB trazia que o ensino religioso deveria ser oferecido “sem ônus para os cofres públicos”.
Entretanto, segundo Luiz Antônio Cunha, coordenador do Observatório da Laicidade do Estado e membro do Conselho Nacional de Educação, este texto foi alterado da LDB em 1997, às vésperas da visita do papa João Paulo II ao Brasil, no contexto de uma forte pressão do alto clero católico. Isto já havia acontecido também na primeira LDB, em 1971, no auge da ditadura militar quando um arcebispo era membro do Conselho Federal de Educação e prestava importantes favores ideológicos ao governo. “No meu entender, a supressão foi escandalosa, porque abriu espaço para a negociação entre os bispos e os governadores e prefeitos para a remuneração dos agentes do ensino religioso nas escolas públicas”, enfatiza Cunha.
O texto sobre o caráter do ensino religioso também foi modificado. Até 1996, a LDB previa a disciplina nas modalidades confessional e interconfessional. A partir de 1997, qualquer definição relativa ao conteúdo ficou a encargo dos sistemas de ensino. Esta nova redação do artigo 33 da LDB também instituiu que no ensino religioso seja “assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (doutrinação)”. Porém na prática não é o que acontece, já que alguns Estados brasileiros adotam a modalidade confessional, proselitista por definição, e outros a interconfessional, que também não é livre de confessionalidade. “A LDB diz que o ensino religioso não pode ser proselitista. O primeiro desafio é a definição de como se pode ter um ensino confessional, sobre qualquer matriz religiosa, e a proibição do proselitismo. O ensino religioso em um país laico tem que ser secular, tem que ser história, filosofia, sociologia das religiões”, afirma Debora Diniz, professora da Universidade de Brasília e uma das autoras do livro Laicidade e ensino religioso no Brasil. Cunha, por sua vez, acredita que as duas modalidades de ensino religioso são proselitistas. “O ensino religioso confessional é explicitamente proselitista e o dito interconfessional é dissimuladamente proselitista, já que toma como referência um repertório de crenças de uma tradição e descarta outras.”
Inconstitucional?
Por causa da evidente contradição entre o caráter laico do Estado previsto pela Constituição e as modalidades ministradas de ensino religioso, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entrou no final de julho com uma ação indireta de inconstitucionalidade (ADI 4439), enviada ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a interpretação de normas para deixar claro que “o ensino religioso em escolas públicas só pode ser de natureza não-confessional, com proibição de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas”. Além do artigo 33 da LDB, na ação a vice-procuradora solicita também que seja revisto o acordo do Brasil com o Vaticano (Decreto 7.107/2010), em que no artigo 11, parágrafo 1º, consta o ensino “católico e de outras confissões religiosas”.
Deborah Duprat afirma no documento que as leis vigentes têm sido interpretadas como se fossem compatíveis tanto com o ensino religioso confessional quanto interconfessional. “Na prática, as escolas públicas brasileiras, com raras exceções, são hoje um espaço de doutrinamento religioso, onde, por vezes, os professores são representantes das igrejas, tudo financiado com recursos públicos”, traz um dos trechos da ação. Para a vice-procuradora, a única forma de compatibilizar a laicidade do Estado com o ensino religioso nas escolas públicas é por meio de um conteúdo que consista na exposição das doutrinas, das práticas, da história e de dimensões sociais das diferentes religiões – bem como de posições não-religiosas, como ateísmo e agnosticismo – sem qualquer tomada de partido.
Para Vanderlei de Barros Rosas, coordenador pedagógico e orientador educacional do Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, do Rio de Janeiro, que possui ensino religioso no currículo do ensino médio, essas questões poderiam ser abordadas como tema transversal por diferentes matérias, como História, Filosofia, Geografia e Língua Portuguesa. Mesmo sendo pastor batista e apesar de já ter sido professor de ensino religioso, Rosas é contra manter a disciplina nas escolas públicas. “Ensino religioso tem que ser dado em uma instituição chamada família. A escola está sobrecarregada por uma série de competências que deveriam ser de outras instituições”, justifica. Luiz Antônio Cunha também concorda que este domínio diz respeito à família e às entidades religiosas. “A escola pública deve ficar livre desse encargo, já que ela jamais fará isso com equidade diante das diversas crenças, assim como da não crença religiosa, que tem direito garantido na Constituição.”
Materiais didáticos
A falta de equidade na abordagem das diferentes crenças existentes fica evidente na análise dos materiais didáticos voltados ao aprendizado religioso. No livro Laicidade e ensino religioso no Brasil, originado a partir do projeto “Livros didáticos de ensino religioso e diversidade cultural”, patrocinado pela Unesco, a presença das religiões cristãs é muito superior às outras manifestações religiosas. Enquanto nos 25 livros analisados conteúdos (textos, imagens, símbolos, etc) relativos às doutrinas cristãs aparecem na proporção de 65%, as religiões afro-brasileiras ficam com apenas 3% das menções. “O que mostramos é que há o que nós chamamos de etnocentrismo cristão, essencialmente católico, ou seja, religião é um fenômeno católico cristão. E a diversidade da cultura brasileira praticamente não existe”, explica Debora Diniz sobre os resultados da pesquisa.
Mesmo sem conhecer a publicação, porém já ciente desta realidade, a professora de História do ensino médio e superior do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia de Sergipe e do curso de Pedagogia da Faculdade Amadeus, de Aracaju (SE), Cristiane Montalvão Guedes, estimula seus alunos a produzirem materiais com conteúdos sobre as religiões afro-brasileiras. “As religiões afro-brasileiras, a umbanda, o candomblé, vêm com toda aquela carga negativa, preconceituosa. Procuro orientar meus alunos a tentarem escrever paradidáticos do ensino fundamental sobre a religiosidade negra, até para criar a própria identidade”, explica.
Como estes materiais didáticos não precisam passar pela aprovação do MEC, os conteúdos ficam na responsabilidade dos sistemas de educação que selecionam os livros e das editoras que os produzem. Para a publicação Laicidade e ensino religioso no Brasil, foram analisados livros de editoras seculares e religiosas. Apesar de a maioria também possuir obras didáticas já aprovadas pelo MEC, os mesmos critérios gerais que deveriam ser respeitados nestas publicações nem sempre são seguidos, como não conter discriminação, homofobia, etc. “Estas editoras já sabem as regras do jogo (...) a pergunta é por que então permitem a publicação de livros que fogem a estes parâmetros de avaliação, a estes critérios de julgamento?”, indaga Debora Diniz. A pesquisadora também acrescenta que as obras disponíveis não promovem o que o livro didático tem por obrigação transmitir: igualdade, justiça, pluralismo e respeito. “O primeiro ponto para nós é que se ao analisarmos os livros de ensino em geral, livros didáticos avaliados pelo MEC, não encontramos estes equívocos é que o MEC tem um papel importante na avaliação do livro didático.” Dos materiais utilizados à forma do aprendizado, o ensino religioso no Estado laico brasileiro ainda é um emaranhado de contradições e interesses que parece estar longe de ser desemaranhado.

Matéria produzida pela revista Profissão Mestre. Para saber mais, acesse o site da Profissão Mestre .

  10/08/11 às 00:29  |  Yannik D’Elboux, da revista Profissão Mestre para o Bem Paraná


Como resolver esse quebra-cabeça da educação




Entrevista exclusivaGuiomar Namo de Mello analisa a ineficiência do ensino brasileiro



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Atividade deste mês é sobre a independencia do Brasil




quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Bulling Virtual, Discriminação Religiosa na Internet, como se defender?

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Para quem sofrer qualquer tipo de crime digital – injúria, roubo ou difamação –, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) aconselha que a pessoa tire cópia do site antes que a prova seja apagada. Assim será possível  identificar e qualificar a denúncia.
Vale a pena ver com toda atenção:
http://www.safernet.org.br/site/prevencao/orientacao/delegacias

A DRCI manda um ofício para o provedor do site e, após o rastreamento, será possível   chegar à autoria do crime.
Onde procurar ajuda:
Rio de Janeiro
Polícia Civil: Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI)
Endereço: Rua Professor Clementino Fraga nº 77 - Cidade Nova (prédio da 6ª DP), Rio de Janeiro, RJ
Telefone: 0xx21 - 3399-3203/3200
E-mails: drci@policiacivil.rj.gov.br / drci@pcerj.rj.gov.br
São Paulo
Polícia Civil: 4ª. Delegacia de Delitos Cometidos por meios Eletrônicos – DIG/DEIC
Endereço: Avenida Zack Narchi,152 - Carandiru, São Paulo-SP OBS: perto da antiga detenção do Carandiru, próximo ao Center Norte, estação do metrô do carandiru
Telefone: 0xx11 - 6221-7030 / 6221-7011 - ramal 208
E-mail: 4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov.br
Espírito Santo
Polícia Civil: Núcleo de Repressão a Crimes Eletrônicos (NURECCEL)
Endereço: O Núcleo funciona do edifício-sede da Chefia de Polícia Civil, 2º andar, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 2290 – Bairro Santa Luiza – Vitória/ES, ao lado do DETRAN.
Telefone: 0xx027 - 3137-9078 ou fax 0xx027 - 3137-9077
E-mail: nureccel@pc.es.gov.br
Site: http://www.pc.es.gov.br/nureccel.asp
Goiás
Polícia Civil: Divisão de Repressão aos Cibercrimes (DRC) da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC) - Goiânia/GO
Telefone: 0xx62 - 3201-1150 / 3201-1140
Minas Gerais
Polícia Civil: Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Informática e Fraudes Eletrônicas - DERCIFE
Endereço: Av. Antônio Carlos, 901 - Lagoinha - Belo Horizonte - MG
Telefone: 0xx31 - 3429-6024 | Horário de Atendimento: 08:30 às 18:30 horas
E-mail: dercifelab.di@pc.mg.gov.br
Pará
Polícia Civil: Delegacia Virtual
Site: http://www.delegaciavirtual.pa.gov.br/
E-mail: comunicacao@policiacivil.pa.gov.br
Paraná
Polícia Civil: Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber)
Endereço: Rua José Loureiro, 376 – 1º. Andar – sala 1 – Centro – Curitiba-PR
E-mail: cibercrimes@pc.pr.gov.br
Telefone: (0xx41) 3883-8100
Pernambuco
Polícia Civil: Delegacia interativa
Site: Delegacia Interativa .: (http://ww8.sds.pe.gov.br/delegaciainterativa/default.jsp)
E-mail: policiac@fisepe.pe.gov.br
Nos Estados da Federação onde não houverem delegacias especializadas, procure a mais próxima da sua residência.

+
Dr Émerson Wendt
O delegado Émerson Wendt é coordenador do curso de Inteligência Policial na Academia de Polícia Civil (Acadepol), e também escreve sobre crimes virtuais em seu blog emersonwendt.com.br.

Foto: Blog do Emerson Wendt

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